IOF no Seguro de Vida: Mudanças Importantes Que Afetam Seu Bolso
São Paulo, 26 de maio de 2025
A nova cobrança de IOF no seguro de vida VGBL surpreendeu investidores em todo o Brasil. O governo federal implementou uma taxa de 5% sobre aportes mensais que ultrapassem R$ 50 mil, alterando significativamente o cenário de investimentos em previdência privada. Antes dessa mudança, não havia qualquer incidência de IOF sobre planos de seguro com cobertura por sobrevivência, independentemente do valor aplicado.
Esta nova regra para seguro previdência foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e visa combater o uso inadequado desses produtos como instrumentos de baixa tributação. A porcentagem IOF no seguro afeta principalmente investidores de alta renda, podendo gerar uma arrecadação estimada de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 para os cofres públicos. Contudo, muitos especialistas acreditam que o percentual IOF no seguro pode desestimular grandes investimentos em VGBL, levando os investidores a buscarem alternativas como o PGBL ou a diluição dos aportes em valores menores para evitar a nova tributação.
Como a nova alíquota de IOF afeta seu bolso
O impacto financeiro da nova regra de IOF no seguro previdência é significativo para quem faz aportes volumosos. Agora, depósitos mensais acima de R$ 50.000,00 em planos VGBL serão tributados com uma alíquota de 5% sobre o valor total. Essa medida, vigente desde 23 de maio de 2025, representa uma mudança radical para investidores que utilizavam esse instrumento como estratégia de investimento com baixa tributação.
Isso significa que, no momento do aporte, o valor líquido disponível para investimento já começa 5% menor, comprometendo parte da rentabilidade futura do plano. A nova porcentagem IOF no seguro VGBL foi justificada pelo governo como forma de corrigir uma "brecha para evasão fiscal". O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que identificaram um instrumento de previdência complementar sendo usado para investimento por pessoas de alta renda. Entretanto, a medida não afeta a grande maioria dos segurados que realizam aportes regulares de menor valor.
A nova regra faz parte de um pacote mais amplo de mudanças no IOF, que deve gerar uma arrecadação estimada de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões para 2026. Para o mercado, essa alteração diminui significativamente a atratividade do VGBL para grandes fortunas.
Além disso, os seguros tradicionais continuam com suas alíquotas anteriores: 0,38% para seguros de vida e acidentes pessoais e 7,38% para seguros de bens. No entanto, a principal mudança recai sobre os planos VGBL com aportes expressivos, redirecionando o produto para seu propósito original de proteção previdenciária, e não como ferramenta de planejamento tributário.
Quem deve se preocupar com a nova regra
A medida que estabelece a porcentagem IOF no seguro VGBL afeta principalmente os brasileiros de alta renda que utilizam este produto como ferramenta de investimento patrimonial. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o objetivo é corrigir uma "distorção" no uso do VGBL como instrumento de "investimento com baixíssima tributação" por "públicos de altíssima renda".
Investidores que costumam fazer aportes mensais superiores a R$50.000,00 são os diretamente impactados pela nova alíquota. Este grupo inclui principalmente pessoas que vendem imóveis ou empresas e desejam aplicar valores expressivos de uma só vez. Como destacou um especialista: "R$50.000,00 por mês é um valor que poucos brasileiros aportam com frequência. Então, a mudança atinge quem vende uma empresa ou imóvel e quer aplicar R$1 milhão ou R$2 milhões de uma só vez".
Outro grupo significativamente afetado são os investidores que utilizam o VGBL como estratégia de planejamento sucessório. Anteriormente, este produto oferecia vantagens para a sucessão patrimonial, permitindo que o contratante indicasse beneficiários na divisão considerada mais adequada, sem a necessidade de passar por inventário.
Além disso, investidores que buscavam o VGBL como alternativa aos fundos de investimento fechados também sentirão o impacto. Segundo o Ministério da Fazenda, após a tributação desses fundos no ano passado, muitos migraram para o VGBL como forma de evitar o "come-cotas".
As instituições financeiras que atendem clientes de alta renda também estão entre os afetados. O Goldman Sachs aponta que seguradoras como BB Seguridade (com 30% do mercado) e Bradesco (21%) têm maior exposição a este segmento. De fato, praticamente todas as seguradoras suspenderam ou limitaram aportes em planos VGBL logo após o início da vigência da nova regra.
Contudo, é importante ressaltar que a medida "não afeta a grande maioria dos segurados desses produtos, que realizam aportes regulares de menor valor", conforme destacado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A grande maioria dos brasileiros que contribuem com valores abaixo do limite estabelecido continuará beneficiando-se da isenção de IOF neste tipo de seguro previdência.
O que fazer agora: alternativas e estratégias
Diante dessas mudanças no percentual IOF no seguro VGBL, os investidores precisam considerar alternativas para proteger seu patrimônio. Especialistas recomendam algumas estratégias práticas para lidar com a nova tributação.
Para quem ainda deseja utilizar o VGBL, a solução mais imediata é manter os aportes mensais abaixo do limite de R$50.000,00. Como destacou Cassio Landes, especialista em previdência privada: "quem investe no VGBL pode continuar realizando os aportes mensais, desde que dentro do limite, para não perder o benefício da isenção do IOF". Ademais, perder um mês de aporte pode fazer enorme diferença no longo prazo.
Outra alternativa viável é fracionar os grandes aportes. Investidores que vendem empresas ou imóveis e desejam aplicar valores expressivos podem diluir suas contribuições ao longo de vários meses, evitando assim a incidência do IOF de 5%.
O PGBL permanece como opção atrativa, especialmente para quem faz declaração completa do Imposto de Renda. Este produto continua isento de IOF e permite deduzir até 12% da renda tributável na declaração anual. A tributação ocorre apenas no momento do resgate, seguindo regime progressivo ou regressivo.
No entanto, para quem busca alternativas fora da previdência privada, os títulos públicos surgem como opção. O Tesouro IPCA+ com vencimentos longos oferece proteção contra inflação e liquidez diária, pagando imposto apenas no resgate. Similarmente, o Tesouro Renda+ foi desenhado especificamente para aposentadoria.
Para investidores mais sofisticados, as opções internacionais continuam atrativas. Seguros de vida no exterior, como Universal Life Insurance, são utilizados principalmente nos Estados Unidos, onde não há incidência de iof seguro. Estruturas como Trusts e fundos Offshore também permitem planejamento sucessório eficiente, mas exigem atenção redobrada com aspectos regulatórios e tributários.
Conforme destaca Roberto Beninca, especialista em Direito Tributário: "o VGBL continuará sendo interessante para quem busca uma previdência privada de longo prazo, com foco na proteção financeira e sucessória, especialmente para aportes dentro do novo limite isento". Portanto, apesar das mudanças na porcentagem iof seguro, o produto segue útil quando alinhado ao seu propósito original de proteção previdenciária.
Conclusão
A nova tributação de IOF nos planos VGBL certamente representa um marco divisório para investidores de alta renda no Brasil. Anteriormente vantajoso para todos os níveis de aporte, este produto agora exige estratégias diferentes para quem planeja investimentos volumosos.
Sem dúvida, a medida conseguiu atingir seu objetivo principal: direcionar o VGBL de volta ao seu propósito original como instrumento previdenciário, não como ferramenta de planejamento tributário para grandes fortunas. Durante os próximos anos, a arrecadação bilionária prevista pelo governo demonstra o tamanho do impacto desta mudança no mercado.
Consequentemente, investidores precisam adaptar suas estratégias. Embora o VGBL continue atrativo para aportes mensais abaixo de R$50.000,00, valores superiores agora demandam novas abordagens. O PGBL, por exemplo, permanece isento de IOF e oferece benefícios fiscais significativos para quem faz declaração completa de Imposto de Renda.
Além disso, o fracionamento de grandes aportes emerge como alternativa prática. Assim, quem recebe valores expressivos de uma só vez pode distribuí-los ao longo de vários meses, evitando a nova tributação.
Finalmente, vale ressaltar que, apesar das mudanças, a maioria dos brasileiros não será afetada. A nova regra atinge especificamente um segmento muito restrito de investidores, enquanto a grande maioria dos segurados continua beneficiando-se da isenção de IOF em seus planos previdenciários.
Portanto, ao invés de abandonar completamente o VGBL, o momento pede uma reavaliação cuidadosa das estratégias de investimento e previdência. Afinal, cada cenário financeiro é único e exige soluções personalizadas que considerem não apenas a tributação, mas também objetivos de longo prazo, perfil de risco e necessidades específicas de proteção patrimonial e sucessória.
Referências
[1] - https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2025/maio/governo-altera-regra-de-iof-para-aportes-em-planos-vgbl
[2] - https://www.cnnbrasil.com.br/economia/financas/aumento-do-iof-veja-como-mudancas-impactam-o-bolso-e-gastos-no-dia-a-dia/
[3] - https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/05/22/governo-altera-cobranca-de-iof-em-operacoes-de-cambio-credito-para-empresas-e-planos-de-previdencia.ghtml
[4] - https://www.moneytimes.com.br/os-impactos-da-mudancas-no-iof-para-seguradoras-e-bancos-segundo-o-goldman-sachs-lils/
[5] - https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/05/24/cobranca-de-iof-vai-desestimular-aportes-em-planos-de-previdencia-do-tipo-vgbl-dizem-especialistas.ghtml
[6] - https://conteudos.xpi.com.br/aprenda-a-investir/relatorios/iof/
[7] - https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/22/como-era-como-fica-entenda-as-mudancas-no-iof-anunciadas-pelo-governo.ghtml
[8] - https://exame.com/economia/cobranca-de-iof-vai-desestimular-aportes-em-planos-de-previdencia-do-tipo-vgbl-dizem-especialistas/
[9] - https://valor.globo.com/financas/noticia/2025/05/23/com-iof-quase-todas-as-seguradoras-suspenderam-ou-limitaram-aportes-em-vgbl.ghtml
[10] - https://einvestidor.estadao.com.br/investimentos/iof-5-previdencia-vgbl-pode-afetar-planos-de-aposentadoria/
[11] - https://www.infomoney.com.br/onde-investir/novo-iof-no-vgbl-ainda-vale-a-pena-investir-ou-e-hora-de-buscar-alternativas/
[12] - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/05/24/novo-iof-tira-isencao-a-alguns-tipos-de-seguro-de-vida-vgbl-entenda.htm